Processo 361525/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 05/08/2009 14:58
Autuado em 05/08/2009 14:58
Apensado ao Processo 407173/20 em 20/07/2020 09:07
Oficio de encaminhamento 012/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4161/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2017 Acórdão   4161/ 2017 Aprovação parcial NESTOR BAPTISTA
26/09/2017 Acórdão   4161/ 2017 Aprovação parcial NESTOR BAPTISTA
21/05/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:29/11/17)
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
08/11/2017 23:13 do Protocolo 797047/17
21/05/2014 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 469120/14
19/05/2014 13:21 do Protocolo 458993/14
24/10/2012 20:28 do Protocolo 725684/12
03/06/2011 13:49 do Protocolo nº 10051-2/11, referente a Solicitação de Cópias
27/11/2009 14:36 do Protocolo nº 530858/09, referente à resposta de todos os resposevies citados no relatório..
23/11/2009 18:18 do aviso de recebimento do ofício nº 2682/2009-OCN-DCM
23/11/2009 18:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2681/2009-OCN-DCM
23/11/2009 18:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2679/2009-OCN-DCM
23/11/2009 18:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2678/2009-OCN-DCM
23/11/2009 18:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2677/2009-OCN-DCM
23/11/2009 18:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2673/2009-OCN-DCM
23/11/2009 18:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2671/2009-OCN-DCM
19/11/2009 10:36 do Protocolo nº 521964/09, referente a prorrogação de prazo.
16/11/2009 12:09 do Protocolo nº 515450/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2675/09-OCN-DCM.
12/11/2009 11:18 do Protocolo nº 504164/09, referente a prorrogação de prazo.
06/11/2009 13:25 do Protocolo nº 500185/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2675/09-OCN-DCM.
05/11/2009 10:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2674/2009-OCN-DCM
28/10/2009 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2669/2009-OCN-DCM
28/10/2009 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2680/2009-OCN-DCM
22/10/2009 18:28 do aviso de recebimento do ofício nº 2675/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2669/ 2009 16/10/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2671/ 2009 21/10/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2673/ 2009 21/10/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2674/ 2009 20/10/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2675/ 2009 14/10/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2677/ 2009 22/10/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2678/ 2009 21/10/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2679/ 2009 29/10/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2680/ 2009 16/10/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2681/ 2009 21/10/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2682/ 2009 21/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2552/2017
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4161/2017
22/09/2017 1682 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/09/2017
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2265/2014
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1229/2011
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2623/2009
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2527/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2279/2009
14/08/2009 212 Portaria nº 404/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 10:48 DP  
09/11/2017 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2552/2017 -
19/10/2017 14:55 S1C  
17/10/2017 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3439/2017 -
17/10/2017 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3496/2017 -
04/10/2017 15:46 S1C Acórdão nº 4161/2017 -
02/05/2017 10:53 GCNB  
18/04/2017 12:28 SMPjTC Parecer nº 3508/2017 - aprovação Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela aprovação, declarando-se irregular o objeto inspecionado, com a aplicação de multas e determinações, conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária e remessa de cópia dos autos ao MPE.
22/05/2014 16:36 COFIM Instrução nº 1027/2017 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE.
22/05/2014 12:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2265/2014 -
21/05/2014 15:28 S2C Certidão de Sessão nº 579/2014 -
21/11/2013 10:26 GCNB  
09/09/2013 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5925/2013 -
09/09/2013 14:00 SMPjTC Parecer nº 14518/2013 - aprovação Pela aprovação, declarando-se irregular o objeto inspecionado, com a aplicação de multas e determinações, conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária e remessa de cópia dos autos ao MPE/PR.
10/06/2011 07:55 DCM Instrução nº 3465/2013 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Análise de Contraditório.
06/06/2011 08:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 114/2011 -
06/06/2011 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1229/2011 -
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1139/2011 -
03/09/2010 17:53 SITIO  
20/11/2009 09:37 DCM  
19/11/2009 10:09 GCNB  
18/11/2009 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2623/2009 -
18/11/2009 10:44 DCM  
12/11/2009 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1735/2009 -
06/11/2009 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2527/2009 -
05/10/2009 13:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1681/2009 -
05/10/2009 13:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2669/2009 -
05/10/2009 13:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2671/2009 -
05/10/2009 13:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2673/2009 -
05/10/2009 13:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2674/2009 -
05/10/2009 13:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2675/2009 -
05/10/2009 13:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2677/2009 -
05/10/2009 13:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2678/2009 -
05/10/2009 13:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2679/2009 -
05/10/2009 13:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2680/2009 -
05/10/2009 13:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2681/2009 -
05/10/2009 13:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2682/2009 -
05/10/2009 10:59 DP  
02/10/2009 09:57 DCM  
30/09/2009 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2279/2009 -
30/09/2009 14:57 DP  
29/09/2009 10:01 DP  
07/08/2009 16:40 DCM Relatório Preliminar nº 11/2009 -
07/08/2009 16:32 GP  
07/08/2009 13:32 GP  
05/08/2009 14:57 DG  

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